Resumo: Muito se tem escrito e falado da responsabilidade civil dos contadores, mas ainda grande a dificuldade para compreender e incluir este "mostro" dentro dos preços dos serviços. Este desembolso deve ser assumido pelo lucro projetado?

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A beleza de um bolo de aniversário está nos detalhes do enfeite, mas se não tiver sabor sobrará tudo e assim o aniversariante perceberá que não agradou aos convidados (clientes). Com isso afirmo que nada pode ser analisado por apenas um detalhe (beleza, gosto, tamanho, rapidez, etc.), mas pelo somatórios de todos eles. Alguns poderão estar mais evidenciados que os outros, mas é necessários que existam todos para que seja do agrado dos clientes e do prestador de serviços. Se o preço é excelente, o melhor de todos, mas a qualidade esperada é a menos evidente, poderá ter sido feita uma única venda.

A Responsabilidade Civil parece ser um grão de areia na imensa praia, mas tenha a certeza que não é! De quando em vez é noticiado colegas que assumirão pequenas ou grandes demandas. Sabe-se que não são em todos os dias que deparamos com erros na execução dos serviços (por nossa orientação execução ou falta de fazê-lo, mesmo se foi por parte dos funcionários) que o cliente exige do contador a responsabilidade, ou seja, que refaça o trabalho e se causou prejuízo financeiro, também o assuma.

O erro é comum em todas as atividades que envolvem o ser humano, e poderá levar a perda do cliente, juntamente com uma ação civil, então para que não aconteçam é importante estar protegido, nem que for parcialmente. Como parcialmente? Se for contratado um seguro para proteger eventuais erros, assim como acontece quando fazemos o seguro da casa, do carro, por exemplo, ficaremos cobertos até o limite da cobertura. Claro que como nos demais casos também há a franquia. Portanto é aconselhável fazer uma apólice de seguro de Responsabilidade Civil, que no ramo empresárial contábil já é comercializado.

Mesmo quem optou por contratar o seguro fica uma parcela que ele não cobre (franquia) e portanto é necessário estimar quanto representa sobre o faturamento anual. Infelizmente não há uma fórmula mágica em que são colocados números e ao final se chega no percentual. É um processo de estimativa.

Primeiramente apure o faturamento bruto anual e projete as possíveis perdas com indenizações aos clientes. Como fazer isto? Considere os erros do passado que tiveram que ser indenizados; projete o futuro da fiscalização que está exigindo cada vez mais; lembre-se dos SPED`s que o Fisco tem investido muito em seus softwares. Provavelmente chegou a um montante mínimo e máximo, então agora basta encontrar a cifra mais próxima que pode ser, ou não, a média.

Para exemplificar consideremos que o faturamento bruto anual seja de R$ 1 milhão e o possível prejuízo com a indenização de clientes seja entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00, pois possui apólice de seguro de responsabilidade civil. Por fim concluiu que R$ 13.000,00 será o número que trabalhará, então ao dividir pelo faturamento bruto concluirá que o percentual é de 1,3% (13.000,00 / 1.000.000,00 = 1,3%).

Este percentual (1,3%) deve ser adicionado com as demais Despesas de Comercialização e o lucro desejado para apurar o Mark-up que será aplicado nos custos dos serviços. Para deixar o exemplo ainda mais claro segue um exemplo:

Responsabilidade Civil 1,30%

Impostos s/ vendas 9,00%

Lucro Líquido 25,00%

Soma 35,30%

Mark-up 1 / (100 - 35,3) 1,55

Por fim se apurado os custos envolvidos para prestar o serviço, basta multiplicar pelo mark-up para chegar ao preço sugerido de venda Não esqueça de comparar com o preço da concorrência e considerar o valor percebido pelo cliente nos seus serviços.

O "monstro" da Responsabilidade Civil pode ser controlado, mas é necessário que seja entendido!

Gilmar Duarte é palestrante, contador, diretor do Grupo Dygran, autor dos livros "Honorários Contábeis" e “Como ganhar dinheiro na prestação de serviços” e membro da Copsec do Sescap/PR.

08/01/2017