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Um mundo global exige um planejamento tributário integrado
Até 2014, os pedidos de saída definitiva do Brasil não ultrapassavam os 10 mil.
Até 2014, os pedidos de saída definitiva do Brasil não ultrapassavam os 10 mil. O número de declarações, obrigatórias para quem decide morar no exterior, vem crescendo nos últimos anos. No ano passado, a Receita Federal informou que 22,4 mil brasileiros apresentaram a declaração de saída definitiva do país. Um recorde. Em 2017, foram 21,2 mil, no ano anterior, 20,4 mil. Em 2015, o número de brasileiros que entregou essa declaração foi de 14,6 mil e, em 2014, foram 12,2 mil que deixaram em definitivo o país.
Vivenciamos esse fluxo imigratório crescente aqui na Flórida. Os brasileiros, que deixam o país em busca de novas oportunidades por conta da crise, têm como os principais destinos os Estados Unidos, Canadá, países europeus e Japão. Diferente de cenários anteriores, esse novo fluxo imigratório tem como característica a elevada formação intelectual dos imigrantes.
Não é por acaso que, em 2018, o Brasil liderou nas Américas a emissão de vistos EB-5, que concede Green Card para investidores estrangeiros que aportam a quantia mínima de US$ 500.000,00 dentro de certos programas. Foram 388 vistos permanentes para brasileiros, emitidos apenas em 2018 - uma alta de 37,5% em relação a 2017. Ficamos à frente de países como Venezuela, México, Canadá e Colômbia.
Quem chega nos Estados Unidos por meio do EB-5, expatriado ou com outros vistos e pretende montar um negócio, comprar um imóvel ou estudar, se depara com uma burocracia muito mais simples do que a brasileira, porém com algumas peculiaridades. Um não residente em solo americano, por exemplo, pode ser obrigado a entregar alguma declaração de imposto de renda, ainda que não resida fisicamente no país (circunstâncias caso a pessoa tenha investimentos ou possua a cidadania americana).
Existem situações que é preciso ficar atendo para não ser bi tributado, ou seja, pagar impostos nos Estados Unidos e também em outro país. Um bom planejamento, considerando todas as vertentes: legal, fiscal e imigratória é essencial para minimizar tributações desnecessárias.
Com mais de 15 anos de experiência, percebemos que é essencial conhecer profundamente a legislação e tributação nos Estados Unidos, além também de entender, com muita propriedade, a legislação tributária brasileira. Quem vem para os Estados Unidos precisa estudar esses temas, elaborar estratégia a ser seguida, buscar consultorias qualificadas para fazer um planejamento tributário e descobrir o melhor caminho para cada caso. Não existem atalhos, nem fórmulas mágicas pré-estabelecidas. É necessário conhecimento e envolvimento para não ter dor de cabeça no futuro. Um mundo global possui grandes desafios, que devem ser analisados de forma integral.
Carol Larson, que é bacharel em contabilidade pela University of Central Florida e CEO do Larson Accounting Group
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