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Desoneração da folha de pagamento é prorrogada até o fim de 2027

O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no Brasil foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (25), em votação simbólica

Autor: Igor GondimFonte: 0 autor

O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no Brasil foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (25), em votação simbólica. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

Igor Gondim, professor do curso de Administração da ESPM, afirma que a ideia da desoneração é reduzir a carga tributária das empresas, o que pode impactar positivamente o seu resultado. “Na prática, espera-se que esta redução seja repassada de alguma forma para o trabalhador ou economia”, diz.

O projeto possibilita que as empresas dos 17 setores paguem uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de salários. Entre os setores incluídos no texto aprovado, estão: indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário, que têm uso intensivo de mão de obra.

“O grande desafio é expandir para outros setores. Outro ponto é o impacto fiscal, ou seja, deixa de arrecadar. Isso tende a reduzir a capacidade do governo de arcar com suas obrigações”, afirma Gondim.

Na versão do relator Angelo Coronel, do PSD-BA, a proposta contempla também municípios que possuem população inferior a 142,6 mil habitantes. Nestas cidades, a alíquota de contribuição previdenciária sobre a folha seria reduzida de 20% para 8%.

O especialista está disponível para comentar o assunto.

Sobre a ESPM

A ESPM é uma escola de negócios inovadora, referência brasileira no ensino superior nas áreas de Comunicação, Marketing, Consumo, Administração, Economia Criativa e Tecnologia. Seus 12 600 alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação e mais de 1 100 funcionários estão distribuídos em cinco campi - dois em São Paulo, um no Rio de Janeiro, um em Porto Alegre e um em Florianópolis. O lifelong learning, aprendizagem ao longo da vida profissional, o ensino de excelência e o foco no mercado são as bases da ESPM.

Igor Gondim, professor do curso de Administração da ESPM

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