Após uma auditoria externa realizada nas informações contábeis da Magazine Luiza, uma das maiores varejistas da América Latina, ficou evidente um erro contábil que causou a redução do patrimônio líquido da empresa em R$830 milhões, o que gerou forte impacto no valor de suas ações na Bolsa de Valores.

Os impactos dessa descoberta não se limitam apenas a problemas de ordem financeira, mas também à credibilidade da empresa diante dos investidores, acionistas e o público em geral. A Magazine Luiza, sempre vista como uma empresa de excelente governança corporativa e transparência em seus relatórios financeiros, se vê com a confiança abalada, gerando incertezas quanto à gestão da companhia, como analisa o Dr. Nilton Serson.

“Erros contábeis têm diversas origens e causas, que vão desde lançamentos incorretos ou erros de classificação, omissão de transações ou fraude contábil. Em alguns casos, erros contábeis podem ser resultado de atividades fraudulentas. Isso pode incluir manipulação intencional de registros para ocultar perdas ou inflar os lucros”.

As informações que erros contábeis foram divulgadas pela própria varejista que, junto ao seu relatório de resultados, divulgou também informações sobre a investigação que estava sendo conduzida por auditores externos, sobre práticas ilegais envolvendo distribuidores e fornecedores que, supostamente, de acordo com denúncias, estariam envolvidos em operações de bonificação relacionadas à compras.

Apesar de, segundo a Magalu, terem sido comprovadas improcedentes as denúncias, durante as investigações foram encontrados os tais erros contábeis relacionados ao período de competência de bonificações em algumas transações comerciais. Na prática, tratam-se de receitas de bonificação, que reduziram custos e contas de fornecedores, inflando o lucro bruto e líquido da companhia, com exceção do primeiro e segundo trimestre de 2023, quando o impacto foi negativo. Após a identificação dos erros, a Magazine Luiza informou os números corretos dos dados não auditados, divulgados em 2022: foram, por exemplo, R$190,9 milhões em prejuízo líquido, ao invés dos R$166,8 milhões que haviam sido apresentados - cerca de 30 milhões a mais de prejuízo.

Junto a todas essas informações, a varejista se viu obrigada a reajustar seu patrimônio líquido em R$829,5 milhões, tendo utilizado R$ 688,7 milhões (que, líquido de impostos, representou o montante de R$507,4 milhões), em créditos fiscais para abater parte do valor, o que, na prática, representou uma redução no patrimônio da empresa de R$322,1 milhões.

De acordo com o advogado Nilton Serson, especializado em direito comercial e corporativo, a varejista ainda pode enfrentar algumas questões legais, já que se submete, enquanto empresa de capital aberto, às determinações previstas na Lei 6.404/1976. Portanto, esse impacto ainda poderá ser avaliado e a companhia ainda poderá sofrer algumas sanções previstas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sem excluir outras possíveis penalidades vindas de outras esferas.

“No caso da Magalu eles agiram rapidamente e segundo a empresa, não foi constatada má-fé dos envolvidos, por isso o fato foi classificado como erro e não fraude.Quando um erro contábil é identificado, as empresas geralmente emitem correções por meio de ajustes de contabilidade. Esses ajustes visam corrigir os registros contábeis incorretos e refletir com precisão a situação financeira da empresa. É uma oportunidade de propor melhorias nas práticas de governança e implementar medidas para prevenir futuros erros”.

Vale lembrar que, no início do ano, a descoberta de fraude nas operações das Americanas foi um golpe muito forte na confiança do mercado, tendo em vista o rombo de R$20 bilhões, causando a busca de recuperação judicial por parte da também varejista.

O trauma causado pela concorrente, fez com que comparações passassem a ser feitas, devido à onda de incertezas causadas pelo incidente anterior. Por conta disso, o Instituto Empresa solicitou à B3 (empresa que gere a bolsa de valores) a suspensão imediata da MGLU3 do Novo Mercado e dos índices que integra. Entretanto, segundo especialistas, os casos apresentam diferenças.

Para o economista Felipe Pontes, da L4 Capital, a situação da Magalu não é tão dramática quanto pode aparentar. O problema foi pontual e o efeito no caixa já passou, além de já ter sido corrigido, não há crime, de fato. Porém, o tamanho dos dois casos chama a atenção, visto que representavam quase 3 bilhões de reais, juntos.

Mesmo com o reconhecimento de créditos tributários de R$688,7 milhões depois de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre PIS e Cofins, as ações da empresa não apresentaram melhora no dia seguinte, sendo negociadas em queda de 8%.

O diretor financeiro da companhia, Roberto Bellissimo, tentou acalmar o mercado, afirmando que não há necessidade de revisitar números anteriores a 2022 e que os erros foram pontuais. “A empresa está convicta de que esses são os números finais. […] Os processos de auditoria do terceiro trimestre foram bem revisados”, relatou.