A reforma tributária sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe mudanças importantes na tributação dos fundos de investimento no Brasil. Vamos entender o que mudou e o impacto dessas alterações para os investidores.

Como era a tributação antes da reforma?

Antes da reforma, os fundos de investimento no Brasil funcionavam sob regras específicas de tributação, dependendo do tipo de fundo:

Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs): Os rendimentos pagos a pessoas físicas eram isentos de Imposto de Renda, desde que seguissem regras como ter pelo menos 50 cotistas e não permitir que nenhum investidor possuísse mais de 10% das cotas.

Outros fundos (renda fixa, multimercado e ações): Seguiam uma tabela regressiva de Imposto de Renda, onde a alíquota diminuía com o tempo de investimento. Além disso, havia o famoso "come-cotas", que era uma antecipação semestral do imposto.

O que mudou agora?

A nova reforma introduziu dois tributos que impactam diretamente os fundos de investimento:

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): Esse imposto substitui o PIS e a Cofins.

Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Ele unifica o ICMS e o ISS, afetando estados e municípios.

No texto original aprovado pelo Congresso, havia a previsão de isenção desses tributos para os fundos de investimento. No entanto, o presidente vetou essa parte, citando pareceres jurídicos que apontaram falta de base constitucional para conceder essas isenções.

Com os vetos, fundos como FIIs e Fiagro (voltados ao agronegócio) agora passam a ser contribuintes da CBS e do IBS. Isso significa que as operações realizadas por esses fundos serão tributadas, o que pode reduzir a rentabilidade para os investidores. Os detalhes sobre as alíquotas e a forma de aplicação ainda serão definidos em regulamentações futuras.

Os vetos alteraram algo?

Sim, os vetos tiveram impacto direto. O principal foi a retirada da isenção da CBS e do IBS para os fundos de investimento. Segundo Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, a decisão foi baseada em pareceres técnicos e jurídicos. Outros vetos também afetaram setores como seguros e proteção bancária, mas nenhum teve impacto tão significativo quanto o relacionado aos fundos.

E agora, o que esperar?

Ainda falta definir os detalhes sobre como esses novos tributos serão aplicados, mas é certo que os investidores precisarão se adaptar. Gestores e especialistas também estão avaliando os impactos e buscando formas de mitigar os efeitos dessa mudança na rentabilidade dos fundos.

Em resumo, a reforma tributária trouxe desafios e um novo contexto para os fundos de investimento no Brasil. Investidores devem ficar atentos às atualizações e analisar como essas mudanças podem impactar suas estratégias financeiras.

Fonte: Gustavo Faria, Gestor de Recursos CGA do Grupo Fractal