A recente Reforma Tributária impactou diretamente o setor farmacêutico ao modificar o sistema de impostos no Brasil. O país lidera o ranking mundial de tributação sobre medicamentos, com uma carga que pode chegar a 33% do preço final ao consumidor, segundo a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); no entanto, a nova legislação prevê a isenção total para alguns medicamentos utilizados em tratamentos graves e descontos de até 60% para produtos de home care.

Os novos valores estão mais alinhados à tendência da maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que costumam aplicar alíquota zero nos medicamentos ou, quando muito, uma média de apenas 6% de tributos sobre o preço final.

Essas mudanças visam facilitar o acesso a remédios e vacinas. Mas, será que agora, na prática, os medicamentos vão realmente ficar mais baratos?

Ao prever um tratamento diferenciado para medicamentos, mas ainda com incertezas sobre o real impacto dessa mudança, a pergunta fica mais complicada de responder. “Embora a proposta mantenha uma alíquota reduzida para produtos da cesta básica e medicamentos essenciais, ainda há discordâncias sobre como as categorias de medicamentos serão classificadas”, explica Pedro Lima, CEO da Taxcel, startup brasileira de transformação digital tributária.

O executivo destaca, ainda, outra dúvida recorrente: se a reforma aumentar a carga tributária sobre insumos e logística, alguns remédios terão aumento? “Esse é um ponto crítico, pois o impacto nos custos operacionais das farmácias pode, sim, refletir diretamente no preço final para o consumidor. Nesse caso, é provável que uma parte desses custos seja repassada, algo que afeta especialmente os brasileiros que dependem de tratamentos contínuos”, alerta Pedro.

Com a implementação das novas regras, é importante acompanhar os desdobramentos da Reforma, avaliando se a promessa de aliviar os custos dos medicamentos para os consumidores realmente se concretizará.

“A redução parcial da alíquota para medicamentos é um avanço, mas ainda não resolve o problema da alta tributação sobre a saúde. Devem ser discutidas também medidas complementares para garantir que os preços não comprometam o acesso da população a tratamentos essenciais”, finaliza o CEO.

Sobre a Taxcel

A Taxcel é uma startup brasileira de transformação digital tributária. Com soluções baseadas em dados e uma visão estratégica, oferece tecnologia avançada para facilitar rotinas fiscais complexas de pagamento de impostos e envio de arquivos de obrigações tributárias, além de prevenir erros, multas e agilizar processos. Fundada em 2016, em São Paulo, a empresa já é reconhecida por sua excelência — em 2024, foi destaque no ranking “100 Startups to Watch”, da Pequenas Empresas & Grandes Negócios, e figura entre as Top 10 Scale Up e no Top 1 em Big Data no ranking “100 Open Startups”, criado por organizações globais que avaliam e classificam startups em todo o mundo. Tem mais de 750 clientes, entre eles: Adidas, Atacadão, Bunge, CPFL Energia, FEMSA Coca-Cola, GM Chevrolet, GPA, Huawei, JBS, KPMG, Merck, MRV Engenharia, Raízen, RD Raia Drogasil, Roche e Sanofi/Opella.