- (54) 3342-0944
- (54) 3342-8740
- (54) 9104-9625
Impacto da Reforma Tributária no setor Farmacêutico: os remédios vão ficar mais caros?
Brasil lidera o ranking de tributação de medicamentos (33%); medidas como alíquota zero podem amenizar efeitos
A recente Reforma Tributária impactou diretamente o setor farmacêutico ao modificar o sistema de impostos no Brasil. O país lidera o ranking mundial de tributação sobre medicamentos, com uma carga que pode chegar a 33% do preço final ao consumidor, segundo a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); no entanto, a nova legislação prevê a isenção total para alguns medicamentos utilizados em tratamentos graves e descontos de até 60% para produtos de home care.
Os novos valores estão mais alinhados à tendência da maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que costumam aplicar alíquota zero nos medicamentos ou, quando muito, uma média de apenas 6% de tributos sobre o preço final.
Essas mudanças visam facilitar o acesso a remédios e vacinas. Mas, será que agora, na prática, os medicamentos vão realmente ficar mais baratos?
Ao prever um tratamento diferenciado para medicamentos, mas ainda com incertezas sobre o real impacto dessa mudança, a pergunta fica mais complicada de responder. “Embora a proposta mantenha uma alíquota reduzida para produtos da cesta básica e medicamentos essenciais, ainda há discordâncias sobre como as categorias de medicamentos serão classificadas”, explica Pedro Lima, CEO da Taxcel, startup brasileira de transformação digital tributária.
O executivo destaca, ainda, outra dúvida recorrente: se a reforma aumentar a carga tributária sobre insumos e logística, alguns remédios terão aumento? “Esse é um ponto crítico, pois o impacto nos custos operacionais das farmácias pode, sim, refletir diretamente no preço final para o consumidor. Nesse caso, é provável que uma parte desses custos seja repassada, algo que afeta especialmente os brasileiros que dependem de tratamentos contínuos”, alerta Pedro.
Com a implementação das novas regras, é importante acompanhar os desdobramentos da Reforma, avaliando se a promessa de aliviar os custos dos medicamentos para os consumidores realmente se concretizará.
“A redução parcial da alíquota para medicamentos é um avanço, mas ainda não resolve o problema da alta tributação sobre a saúde. Devem ser discutidas também medidas complementares para garantir que os preços não comprometam o acesso da população a tratamentos essenciais”, finaliza o CEO.
Sobre a Taxcel
A Taxcel é uma startup brasileira de transformação digital tributária. Com soluções baseadas em dados e uma visão estratégica, oferece tecnologia avançada para facilitar rotinas fiscais complexas de pagamento de impostos e envio de arquivos de obrigações tributárias, além de prevenir erros, multas e agilizar processos. Fundada em 2016, em São Paulo, a empresa já é reconhecida por sua excelência — em 2024, foi destaque no ranking “100 Startups to Watch”, da Pequenas Empresas & Grandes Negócios, e figura entre as Top 10 Scale Up e no Top 1 em Big Data no ranking “100 Open Startups”, criado por organizações globais que avaliam e classificam startups em todo o mundo. Tem mais de 750 clientes, entre eles: Adidas, Atacadão, Bunge, CPFL Energia, FEMSA Coca-Cola, GM Chevrolet, GPA, Huawei, JBS, KPMG, Merck, MRV Engenharia, Raízen, RD Raia Drogasil, Roche e Sanofi/Opella.
INDICADORES FINANCEIROS
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.71093 | 5.72127 |
Euro/Real Brasileiro | 6.21388 | 6.22587 |
Atualizado em: 14/03/2025 14:15 |
Indicadores de inflação
12/2024 | 01/2025 | 02/2025 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,87% | 0,11% | 1,00% |
IGP-M | 0,94% | 0,27% | 1,06% |
INCC-DI | 0,50% | 0,83% | 0,40% |
INPC (IBGE) | 0,48% | 0,00% | 1,48% |
IPC (FIPE) | 0,34% | 0,24% | 0,51% |
IPC (FGV) | 0,31% | 0,02% | 1,18% |
IPCA (IBGE) | 0,52% | 0,16% | 1,31% |
IPCA-E (IBGE) | 0,34% | 0,11% | 1,23% |
IVAR (FGV) | -1,28% | 3,73% | 1,81% |