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ICMS-DF: Substituição tributária no DF, em decorrência do Convênio ICMS nº 92/2015 divulgadas as mercadorias excluídas

Instrução Normativa Sefaz nº 1/2016

Através da Instrução Normativa Sefaz nº 1/2016 - DO DF de 29.01.2016, foram relacionadas, no Anexo Único da instrução normativa em fundamento, as mercadorias excluídas do regime de substituição tributária (RICMS-DF/1997, arts. 321 a 336), em virtude do disposto no Convênio ICMS nº 92/2015, devendo o contribuinte atentar para os procedimentos do art. 321-B do Regulamento em relação ao estoque desses produtos em 31.12.2015.

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Atualizado em: 15/11/2024 12:56

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INPC (IBGE) -0,14% 0,48% 0,61%
IPC (FIPE) 0,18% 0,18% 0,80%
IPC (FGV) -0,16% 0,63% 0,30%
IPCA (IBGE) -0,02% 0,44% 0,56%
IPCA-E (IBGE) 0,19% 0,13% 0,54%
IVAR (FGV) 1,93% 0,33% -0,89%