Avenida Julio Borella, 805 - Sala 207 - Top Center Avenida, Centro - Marau/RS
- (54) 3342-0944
- (54) 3342-8740
- (54) 9104-9625
Spread pode não ser tributado
Fonte: Monitor Mercantil
O Governo Federal quer retirar a tributação indireta que incide sobre o spread bancário (diferença entre a taxa de juros cobrada pelo banco em um empréstimo e o seu custo de captação dos recursos).
A medida está em estudo no Ministério da Fazenda, sob o argumento de que poderá reduzir os juros cobrados pelos bancos nos financiamentos aos seus clientes, e será incorporada na regulamentação da reforma tributária, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados.
À frente das negociações da reforma, o secretário-extraordinário de Reformas Econômicas e Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que os estudos para sua regulamentação estão em fase adiantada dentro do governo. Segundo ele, a idéia é de que a proposta em elaboração retire a incidência do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal sobre o spread bancário.
O IVA federal será criado com a reforma tributária e unificará, entre outros tributos, a Cofins e o PIS. Atualmente, os dois tributos incidem sobre o spread à alíquota de 4,65% e encarecem os juros cobrados pelos bancos. Em outros países, como alguns da União Européia, não há essa incidência.
Segundo Appy, essa tributação indireta sobre o setor financeiro provoca distorções. Ele, contudo, ponderou que não necessariamente se trata de uma desoneração do setor bancário, mas de mudança na forma de tributação. INDICADORES FINANCEIROS
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4077 | 5.4093 |
Euro/Real Brasileiro | 6.0248 | 6.0328 |
Atualizado em: 19/09/2024 13:02 |
Indicadores de inflação
06/2024 | 07/2024 | 08/2024 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,50% | 0,83% | 0,12% |
IGP-M | 0,81% | 0,61% | 0,29% |
INCC-DI | 0,71% | 0,72% | 0,70% |
INPC (IBGE) | 0,25% | 0,26% | -0,14% |
IPC (FIPE) | 0,26% | 0,06% | 0,18% |
IPC (FGV) | 0,22% | 0,54% | -0,16% |
IPCA (IBGE) | 0,21% | 0,38% | -0,02% |
IPCA-E (IBGE) | 0,39% | 0,30% | 0,19% |
IVAR (FGV) | 0,61% | -0,18% | 1,93% |