Avenida Julio Borella, 805 - Sala 207 - Top Center Avenida, Centro - Marau/RS
- (54) 3342-0944
- (54) 3342-8740
- (54) 9104-9625
Spread pode não ser tributado
Fonte: Monitor Mercantil
O Governo Federal quer retirar a tributação indireta que incide sobre o spread bancário (diferença entre a taxa de juros cobrada pelo banco em um empréstimo e o seu custo de captação dos recursos).
A medida está em estudo no Ministério da Fazenda, sob o argumento de que poderá reduzir os juros cobrados pelos bancos nos financiamentos aos seus clientes, e será incorporada na regulamentação da reforma tributária, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados.
À frente das negociações da reforma, o secretário-extraordinário de Reformas Econômicas e Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que os estudos para sua regulamentação estão em fase adiantada dentro do governo. Segundo ele, a idéia é de que a proposta em elaboração retire a incidência do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal sobre o spread bancário.
O IVA federal será criado com a reforma tributária e unificará, entre outros tributos, a Cofins e o PIS. Atualmente, os dois tributos incidem sobre o spread à alíquota de 4,65% e encarecem os juros cobrados pelos bancos. Em outros países, como alguns da União Européia, não há essa incidência.
Segundo Appy, essa tributação indireta sobre o setor financeiro provoca distorções. Ele, contudo, ponderou que não necessariamente se trata de uma desoneração do setor bancário, mas de mudança na forma de tributação. INDICADORES FINANCEIROS
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.7947 | 5.7965 |
Euro/Real Brasileiro | 6.0976 | 6.1125 |
Atualizado em: 15/11/2024 12:56 |
Indicadores de inflação
08/2024 | 09/2024 | 10/2024 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,12% | 1,03% | 1,54% |
IGP-M | 0,29% | 0,62% | 1,52% |
INCC-DI | 0,70% | 0,58% | 0,68% |
INPC (IBGE) | -0,14% | 0,48% | 0,61% |
IPC (FIPE) | 0,18% | 0,18% | 0,80% |
IPC (FGV) | -0,16% | 0,63% | 0,30% |
IPCA (IBGE) | -0,02% | 0,44% | 0,56% |
IPCA-E (IBGE) | 0,19% | 0,13% | 0,54% |
IVAR (FGV) | 1,93% | 0,33% | -0,89% |