Técnicas Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2020 Resolução CGSN nº 149 de 2019
Técnicas Imposto de Renda: isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial – não incidindo, por essa razão, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Técnicas Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro, nesta quinta-feira (5), promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de SC, em Florianópolis
Técnicas Governo lança guia para ajudar empresas a pagar menos impostos ao investir em inovação O Guia Prático da Lei do Bem busca informar empresários sobre como aproveitar os incentivos fiscais
Técnicas Receita abre na segunda-feira, 9 de de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019 A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Técnicas Sobre as novas regras do cheque especial Apesar de fazer parte da agenda de redução dos spreads, a atual gestão do BC tem se caracterizado por uma tendência bem menos intervencionista sobre o mercado, o que levou a questionamento diversos, não somente do setor financeiro
Empresariais Tributos deixam ceia de Natal mais pesada Carga tributária de produtos típicos para a ceia quase batem em 70%, de acordo com levantamento da ACSP
Empresariais Nascidos em setembro e outubro sem conta na Caixa podem sacar FGTS Trabalhador pode retirar até R$ 500 por conta ativa ou inativa
Empresariais Dólar fecha no menor nível em três semanas Bolsa repete recorde e encerra acima de 110 mil pontos
Empresariais Como o Dadinho se mantém atual depois de 65 anos O doce à base de amendoim segue no mercado com seu produto original e novas linhas como a criação do Dadinho zero adição de açúcares, na onda da alimentação saudável
Técnicas Mudança no recolhimento do ISS Em um breve futuro, deve haver alterações na maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS).
Técnicas Débitos tributários federais poderão ser negociados até 28/02/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta quarta-feira (4/12), o Edital de Acordo de Transação por Adesão nº 01/2019, notificando devedores sobre a possibilidade de transacionar seus débitos inscritos em dívida ativa da União em condições especiais.
Técnicas Simples se tornou amplo demais e precisa ser restringido, diz estudo Principal programa de renúncia fiscal do País, o Simples Nacional distorce o conceito de micro e pequena empresa, ao beneficiar pessoas jurídicas com faturamento de quase R$ 5 milhões anuais, e não gera resultados de formalização que justifiquem seu custo para o Brasil
Artigos Lei Geral de Proteção de Dados Todas as organizações ou pessoas que tratam com dados pessoais de pessoa natural, precisam proteger estes dados as empresas têm prazo até agosto de 2020 (informação até a presente data) para se adequar à Lei.
Técnicas Projeto permite que empregador parcele o 13º salário em 12 vezes O Projeto de Lei 5337/19 permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13º salário em até 12 prestações. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Técnicas Uma nova solução para os conflitos fiscais? MP 899 espera estimular a regularização de débitos fiscais entre contribuintes e a União, mas seu plano de operação ainda divide opiniões
Técnicas PGFN publica edital da transação por adesão Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de 202
Técnicas Regras de Transição Estabelecidas Pela Reforma da Previdência A Reforma da Previdência trouxe basicamente 5 regras de transição para fins de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
